A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.
O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provis...
Os 4.233 novos prefeitos eleitos que acabam de assumir as gestões municipais têm como uma das responsabilidades designar o profissional/servidor capacitado para exercer a função e o cargo de Ge...
Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os decretos de Situação de Calamidade Financeira vêm sendo amplamente divulgados por veículos nacionais e region...
Governo do Maranhão autoriza redução de até 100% nos juros e multas de IPVA e ITCD atrasado
A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados. O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução…
Prefeitos eleitos devem atualizar os dados do sistema do Programa Bolsa Família
Os 4.233 novos prefeitos eleitos que acabam de assumir as gestões municipais têm como uma das responsabilidades designar o profissional/servidor capacitado para exercer a função e o cargo de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo…
CNM mostra preocupação com número de Municípios em Estado de Calamidade Financeira
Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os decretos de Situação de Calamidade Financeira vêm sendo amplamente divulgados por veículos nacionais e regionais. A entidade aponta que a lista com o número de Muncípios tem aumentado. Nesta quarta-feira, 18 de janeiro, o presidente…
As Prefeituras interessadas em receber doações de medicamento utilizado na atenção básica de Saúde podem solicitar o medicamento à Nunesfarma. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi contactada pela empresa a fim de ajudar na divulgação junto aos gestores municipais.…
Siops: prefeitos devem ficar atentos à mudança de cadastro do novo gestor
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os novos prefeitos devem ficar atentos à mudança de usuário no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com a posse dos gestores municipais, no dia 1.º de janeiro, o Tribunal Superior…
