Foi divulgado nesta terça-feira (10) o resultado da edição 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), e o município de Porto Franco conquista, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, com índice de 95,5%, na avaliação nacional realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com participação dos Tribunais de Contas.

Com o resultado, Porto Franco alcança o nível máximo de reconhecimento em transparência pública, destacando o compromisso da administração municipal com a publicidade dos atos administrativos, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o acesso à informação.

O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência dos órgãos públicos nas esferas federal, estadual e municipal, assegurando aos cidadãos o direito fundamental de acesso às informações, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

O resultado é fruto do trabalho integrado das equipes da administração municipal, que atuam para garantir o cumprimento dos critérios de transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública.

O prefeito Deoclides Macedo comemorou a conquista e destacou o empenho dos profissionais envolvidos.

“Mais uma vez, Porto Franco alcança o nível máximo em transparência pública. Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, cumprindo os critérios e fortalecendo nosso compromisso com a população. Parabéns a toda a equipe por essa conquista que enche nosso município de orgulho”, ressaltou o prefeito.