Prefeitura de Porto Franco realiza mutirão de registro civil durante a Semana Nacional do Registro Civil
Hoje(17), no CRAS Vila Lobão, aconteceu a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, com o tema "Registre-se". A ação é uma parceria da Prefeitura com o Núcleo da Defensoria Pública Estadual, com o Cartório de Registro Civil de Porto Franco, com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e diversos órgãos de assistência social.
Durante toda a manhã, a população teve acesso a uma série de serviços essenciais, incluindo registro tardio de nascimento e de óbito, emissão de 2ª via de certidão de nascimento, retificação de registros e orientação jurídica.
A ação também contou com a participação ativa das Secretaria de Educação e de Saúde que ofereceram serviços como atualização do CadÚnico, inscrição em programas sociais, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia.
Além disso, em consonância com a Campanha "Maio Laranja", que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi realizada uma palestra sobre o assunto.
A iniciativa ressaltou a importância de garantir direitos fundamentais e segurança das crianças, engajando a comunidade na luta contra a violência infantil.
O prefeito Deoclides Macedo destacou a importância do evento para a cidade. "Estamos empenhados em garantir que todos os cidadãos de Porto Franco tenham acesso aos seus direitos básicos. Este mutirão é uma oportunidade valiosa para resolver pendências documentais e assegurar que nossa população esteja devidamente registrada e amparada pelos serviços públicos. A parceria entre as diversas instituições envolvidas mostra a força do nosso compromisso com a cidadania e a justiça social."