PORTO FRANCO - Nesta quinta-feira (07), a Prefeitura de Porto Franco realizou uma solenidade de entrega de 50 títulos de propriedade definitivos para os moradores da Vila Expansão. Esse evento marca um passo significativo no processo de regularização fundiária urbana, garantindo segurança jurídica e dignidade para dezenas de famílias que residem nessa comunidade.

A Vila Expansão surgiu em 2008, por iniciativa da própria Prefeitura, com o objetivo de garantir o direito à moradia para os antigos ocupantes de áreas próximas à Ferrovia Norte Sul. Desde então, essa comunidade tem sido parte integrante da cidade, mas era um sonho ter documento que assegurava o direito para os moradores.

A gestão do prefeito Deoclides Macedo assumiu o compromisso de concluir esse projeto tão importante. Após a aquisição de uma área adequada e a realização de investimentos em infraestrutura básica, a atual administração retomou os esforços para garantir a segurança jurídica das famílias que ali residem.

O prefeito expressou sua satisfação com o resultado alcançado, destacando o compromisso da Administração Municipal em promover a justiça social e garantir o direito à propriedade para todos os cidadãos portofranquinos. "Com os títulos, as famílias têm a posse reconhecida e a garantia do exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica. Hoje é um dia de grande alegria para todos nós. Essa entrega de títulos representa mais do que a legalização do direito de propriedade, é a realização do sonho dessas famílias que agora têm segurança e dignidade em seus lares",  afirmou o prefeito.

Luisa da Silva, uma das beneficiárias que recebeu seu título definitivo, expressou sua felicidade. 'Uma felicidade receber o título do documento da minha casa. Isso significa segurança e estabilidade para mim e minha família. Estamos muito gratos à Prefeitura de Porto Franco e a todos que contribuíram por tornar isso possível.'

O desembargador Froz Sobrinho, corregedor- geral da Justiça do Maranhão, destacou.  "Uma ação conjunta entre o Executivo e o Judiciário está avançando na entrega de títulos de propriedade em todo o Maranhão. Essa ação garante cidadania e dignidade à população. Com mais de 40 mil entregas, ganhamos o maior prêmio nacional, o Solo Seguro. Isso traz alegrias às famílias"

"O coordenador do Núcleo Estadual de Regularização Fundiária, Juiz Douglas da Guia, afirmou que "faz parte do programa Registro Para Todos e a entrega desses títulos reafirma nosso compromisso em promover mudanças sociais, garantindo a segurança e proteção da terra por meio das ações da governança fundiária, Prefeitura e Poder Judiciário, ações que consolidam essa importante política pública".

O evento contou, ainda, com a presença da vice-prefeita, Ivana Brito, a secretária da SMAS, Margareth Macedo, a presidente da OAB Subsecção Estreto, Alessandra Baleeiro, o promotor de Justiça Eduardo André Lopes, a coordenadora da REURB em Porto Franco, Odilene Sousa, vereador Rubens de Sá e demais autoridades.