Porto Franco conquista o Selo Diamante de Transparência – nota 95,67%

Selo de Transparência

 O município acaba de receber o Selo Diamante de Transparência, na avaliação nacional realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

Com nota de 95,67%, Porto Franco alcança o nível máximo de transparência pública, posicionando-se entre as administrações mais comprometidas do país com a clareza, responsabilidade e acesso às informações.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que visa assegurar aos cidadãos o direito fundamental de serem informados sobre tudo o que diz respeito à administração pública, nos planos federal, estadual e municipal — direito consagrado na Lei nº 12.527/2011.

O atual ciclo do PNTP avaliou, ao longo deste ano, 10.072 portais de transparência.

Deste total, 998 receberam o Selo Diamante, 1.082 o Selo Ouro e 832 foram contemplados com o Selo Prata.

 O Índice de Transparência registrado em 2025 foi de 66,60%. A nível de executivo municipal, a Prefeitura de Porto Franco ficou na 79ª posição em relação à região Nordeste e, no Maranhão, em 11º lugar entre os 22 portais que obtiveram o Selo Diamante.

Esse resultado mostra que a gestão está no caminho certo e no nível máximo de transparência, com todos os critérios atendidos.

A conquista é fruto do trabalho integrado de todas as equipes envolvidas, que diariamente atuam para garantir eficiência, responsabilidade e respeito à população.

O prefeito Deoclides Macedo celebrou o resultado e destacou o empenho da gestão: “Esse resultado mostra que a gestão está no caminho certo e no nível máximo de transparência, com todos os critérios atendidos. Parabéns a toda a equipe por uma conquista que enche de orgulho o nosso município.”


  • 05/12/2025
  • ASCOM