PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

DADOS DA LICITAÇÃO

Nome

Nº Processo

Modalidade Licitação

Tipo de Licitação

Data de Abertura

Valor Estimado:

Vencedor

Secretaria/Orgão

Valor

Objeto

Contratação da empresa a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei no 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto no 8.945 de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o no 00.360.305/0001-04, para Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças de Direitos, que traz, em seu contexto, informações trazidas pela Prefeitura no aspecto de contrapartidas negociais que serão utilizadas na precificação interna para que a CAIXA possa investir na abertura de nova unidade no Município de Porto Franco/MA, parceria que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Porto Franco, para os fins que especifica em atendimento a Secretaria de Finanças de Porto Franco/MA, com fulcro no Artigo 75, inciso IX da Lei nº 14.133/21, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo

DOCUMENTOS

Nome	Data Envio	Arquivo
PARTE 1	20/02/2025 12:12:00	Baixar Arquivo
PARTE 2	20/02/2025 12:18:54	Baixar Arquivo

CONTRATOS VINCULADOS - VENCEDOR

Detalhe	Data	Numero	Ano	Credor/Vencedor	Valor	Vigência
	11/02/2025	000	2025	SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO – SEBRAE/MA	97.977,72	11/02/2025-11/02/2030

DISPENSA nº 001/2025

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